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COMISSÃO DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

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01.11.19   

OAB Digital Summit aborda tecnologia no escritório, eproc, LGPD e proteção de dados

Foto: Leonardo Kaller - OAB/RS

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O OAB Digital Summit tem como objetivo abordar temas relacionados à tecnologia e inovação para a área jurídica. O evento teve início na manhã desta sexta-feira (01), no OAB/RS Cubo.

Veja todas as fotos das palestras da manhã e tarde do OAB Digital Summit

Na abertura, o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, afirmou o papel da Entidade de atuar em prol da advocacia gaúcha: “Essa Instituição tem 87 anos, e temos o olhar e o cuidado com todos e todas as colegas para que possam exercer a advocacia da melhor forma. Eventos como esse são fundamentais para saber como atuar em conjunto com a tecnologia. As tecnologias estão mudando, e a seccional gaúcha seguirá se atualizando no mesmo sentido. O treinamento do eproc nas subseções é uma das iniciativas que podemos tomar como exemplo”, anunciou.

O presidente da Comissão de Direito da Tecnologia e Inovação da OAB/RS (CDTI), Filipe Mallmann, lembrou a atuação da comissão de qualificar a advocacia gaúcha. Segundo ele, foi detectado que o principal ponto de ruptura não eram as plataformas de processo eletrônico e, sim, quanto a pensar em inovação nos escritórios: “A comissão buscou capacitar os colegas e fazer com que se sintam seguros para trabalhar. Levamos reflexões sobre como implantam novas ferramentas em seus ambientes de trabalho, para que tornem mais efetivos seus negócios”, falou.

Tecnologia no Escritório

O primeiro painel teve como tema: “Como trazer a inovação para dentro do contexto do seu escritório?”. O ceo Disruptive Academy, Felipe Gondin, comentou sobre a importância de saber definir o público, a mensagem e o meio em que será feita a divulgação: “É preciso ter esses pontos definidos, como se fosse feita uma pesquisa de mercado para que o escritório tenha uma identidade e converse de acordo com ela”, disse. “Outro ponto importante é quanto às novas tecnologias de escritório, pois é necessário saber o motivo pelo qual serão implementadas. Sem saber o real motivo, ela acaba ficando secundária. Então, por isso, eu preciso ter definida toda minha atuação, meus objetivos, e segmentos de atuação”, reiterou.

eproc nacional e inteligência artificial

O painel seguinte abordou o tema: “eproc nacional e inteligência artificialcom o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Sergio Tejada e com o diretor de TI do TRF-4, Cristian Page.

O primeiro destacou o papel do processo eletrônico para advocacia: “Ele foi construído para os advogados e para as advogadas. Todas as ferramentas foram pensadas para otimizar o tempo e melhorar o exercício profissional”, abordou Tejada. Outro ponto abordado foi quanto às unidades judiciais que operam com eproc: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), Tribunal Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM/RS) Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG), e Superior Tribunal de Justiça Militar e Justiça Militar da União e Tribunal de Justiça de Tocantins, os dois últimos em fase final de implementação.

Page falou sobre Inteligência Artificial e a aplicabilidade dela na Justiça Federal da 4ª Região: “Ela é utilizada para a validação de assunto principal em processo de 1º grau. Outro ponto a ser destacado é que a IA, até 2020, auxiliará a triagem de processos, por agrupamento de processos com sentenças similares, e a automatizar o andamento inicial da execução fiscal do eproc”, chamou a atenção.

Tecnologia e Crime

O último painel da manhã abordou o tema: “Sociedade brasileira, Tecnologia, Cultura e Crime: o que mudou?”. O delegado de polícia, especialista em investigação de crimes cibernéticos e segurança da informação, Emerson Wendt, comentou sobre a dependência da tecnologia e destacou três escopos momentâneos envolvidos: privacidade, exploração do medo e nicho e oportunidade de mercado: “Nossos dados estão na internet, e temos de pensar sobre eles em relação à nossa privacidade, porque podem ser usados contra nós. Temos diversas notícias sobre vazamento deles em diversas plataformas”, informou. Wendt ainda comentou sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, que entrará em vigor a partir de 2020 no Brasil: “O grande mote dela é quanto à punição, pois nós temos uma legislação muito penalista e pouco protetiva na área da tecnologia”, completou.

Também estiveram presentes: a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Fabiana da Cunha Barth; o vice-presidente da Comissão de Direito da Tecnologia e Inovação da OAB/RS, Cesar Sulzabach; o presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/RS, Sergio Leal Martinez; os membros da Comissão de Direito da Tecnologia e Inovação da OAB/RS, Carlos Thomaz Albornoz; Adriano Blattes; Fabrício Hoepers; a diretora-geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, Rosângela Herzer dos Santos; a vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul, Mariana Melara Reis; o conselheiro da OAB São Paulo, Marcos Cabello.

Texto: João Vítor Pereira
Fotos: Leonardo Kaller

Assessoria de Comunicação OAB/RS 
(51) 3287-1821/1867

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