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25.09.19   

OAB/RS comunica: eproc será implementado em mais cinco comarcas

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A Ordem gaúcha informa que as unidades judiciais das comarcas de Campo Novo, de Coronel Bicaco, de Santo Augusto, de Tenente Portela e de Três Passos realizarão expediente exclusivamente interno entre os dias 26 e 27 de setembro. Também foi determinada a suspensão dos prazos processuais, sem prejuízo do atendimento de medidas urgentes e realização das audiências já designadas.

A medida está prevista no Ato nº 61/2019.

O objetivo é a necessidade de capacitação e organização das unidades para a implantação do sistema eproc, de forma obrigatória, na matéria cível, exceto Fazenda Pública e Juizado da Infância e Juventude, a partir da próxima semana.

Confira a lista completa das unidades que realizarão expediente exclusivamente interno e suspensão dos prazos processuais:

Comarca de Campo Novo: Vara Judicial

Comarca de Coronel Bicaco: Vara Judicial

Comarca de Santo Augusto: 1ª e 2ª Varas Judiciais

Comarca de Tenente Portela: Vara Judicial

Comarca de Três Passos: 1ª e 2ª Varas Judiciais

Confira o cronograma completo das Comarcas e datas de implantação do eproc aqui.

O eproc foi criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

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