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13.07.16   

OAB/RS e TJ-RS realizam treinamentos em Processo Judicial Eletrônico (PJe)

Foto: Divulgação

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Juliana Cardoso oab/rs

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A partir do mês de agosto, a utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para Agravos de Instrumento será obrigatória. Por isso, a OAB/RS, através da Comissão Especial de Direito da Tecnologia da Informação (CEDTI), visitou, nesta segunda e terça-feira, municípios da Região das Missões para realizar treinamentos práticos relacionados ao PJe. São Luiz Gonzaga, Santo Ângelo, Ijuí e Cruz alta foram contemplados com os cursos.

Paralelo a isso, o Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS) realiza diversos treinamentos referentes ao assunto. Nos dias 15 e 29 de julho, será realizado o Treinamento em Processo Eletrônico para advogados, estagiários e usuários do PJe. Os encontros serão realizados entre 14h30min e 16h30min, no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, 13º andar (Av. Borges de Medeiros, 1565 – Porto Alegre).

Já é obrigatória, desde maio, a petição eletrônica em ações originárias do TJ. O ingresso de mandado de segurança, ação rescisória, ação declaratória de constitucionalidade, ação direta de inconstitucionalidade, habeas corpus, suspensão de execução de sentença, suspensão de liminar e medidas cautelares na esfera criminal estão entre as ações obrigatórias.

Segundo Filipe Mallmann, presidente da CEDTI, um curso realizado pelo TJ é uma oportunidade para esclarecer as dúvidas dos advogados. “É importante que os advogados esclareçam todas as dúvidas com o Tribunal. Questionamentos relacionados a questões técnicas, provavelmente, serão sanados já que o TJ é o mantenedor do sistema”, afirma.

 

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Inscrições

O curso é gratuito, e o número de vagas é limitado. As inscrições devem ser feitas pelo e-mail processoeletronico@tj.rs.gov.br.

É preciso informar o nome completo e o registro da OAB ou RG. A confirmação de presença será feita por e-mail, remetido ao participante. Se necessário, será fornecido atestado de presença, encaminhado, também, via internet.

Treinamentos no Sistema OAB - Unidade Trend

O sistema OAB – Unidade Trend, localizado em frente ao novo Foro Cível da Capital, também está sediando treinamentos práticos sobre a utilização do Processo Judicial Eletrônico. Os interessados devem se dirigir até o local, que também conta com salas de atendimento e computadores, alémda disponibilidade para digitalizar documentos no local, uma demanda do PJe.

Para utilizar os serviços, basta chegar ao local de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 18h30min (sem fechar ao meio dia). A estrutura fica na Rua Manoelito de Ornelas, nº 55 – 8º andar.

 

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