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17.09.19   

OAB/RS informa: eproc em funcionamento em mais quatro comarcas

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A Ordem gaúcha comunica que as comarcas de Constantina, de Nonoai, de Palmeira das Missões e de Ronda Alta já estão recebendo os processos de matéria cível, exceto Fazenda Pública e Infância e Juventude, pelo sistema eproc, de forma obrigatória, desde a última segunda-feira (16). A medida está prevista no Ato da Presidência do TJRS nº 007/2019, que determina a obrigatoriedade do sistema a partir da implantação na comarca.

Confira o cronograma completo das comarcas e datas de implantação do eproc aqui.

O eproc foi criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Com informações do TJ/RS

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