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COMISSÃO DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

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28.05.13   

OAB/RS lança pesquisa sobre o PJe-JT

Objetivo é coletar informações sobre as dificuldades e facilidades do sistema no âmbito do Rio Grande do Sul.

Preocupada com o risco do PJe- JT  excluir advogados e cidadãos da Justiça, a OAB/RS lançou uma pesquisa para saber quais são as dificuldades e facilidades do sistema no âmbito do Rio Grande do Sul.

Acesse a pesquisa, clicando aqui

O PJe que já foi instalado em Caxias do Sul, Santa Rosa, Erechim, Esteio, Rio Grande, São Leopoldo e no Posto Avançado de São Sebastião do Caí, deve entrar em funcionamento, em Porto Alegre, no segundo semestre deste ano.

O vice-presidente da entidade, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, destaca que "o processo eletrônico é uma preocupação da Ordem gaúcha, pois muitos profissionais afirmam que nos municípios não há nem o básico – como o fornecimento eficaz de energia elétrica - sem falar uma conexão com a internet de qualidade. Temos o receio que o processo eletrônico possa restringir a capacidade postulatória do advogado, sendo um prejuízo para o cidadão", explicou.

O presidente da Comissão da Especial de Direito da Tecnologia da Informação, Carlos Thomaz Albornoz, ressaltou que todos devem ter conhecimento das instabilidades desse sistema. "Devemos buscar alternativas para sanar todas as dificuldades encontradas pelos advogados. O processo eletrônico tem que se constituir em um facilitador da atividade de todos os operadores do Direito e, em especial, dos advogados que são seus maiores usuários e representam a cidadania. Jamais poderá ser um dificultador de nossa atividade", afirmou. 

Conforme o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, a participação da advocacia é essencial para que a entidade tenha subsídios para apontar as principais demandas sobre o sistema eletrônico na Justiça do Trabalho. "A OAB não é contrária à adoção do processo judicial eletrônico, até porque não pode se opor à modernidade. Por isso, precisamos dos relatos dos advogados para que apontem as dificuldades e facilidades, como em questões de microinformática e estrutura", destacou.

Liziane Lima
Jornalista - MTB 14.717

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