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24.02.15   

Processo judicial eletrônico é pauta permanente em todas as esferas da OAB/RS

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Desde 2010, a seccional tem trabalhado em todas as frentes relacionadas ao processo eletrônico, como a realização de capacitações em todas as subseções.

A implantação gradual, segura e não excludente do processo judicial eletrônico tem sido uma das principais preocupações da OAB/RS desde que teve início o projeto de transição do processo físico para o virtual. Desde 2010, a seccional tem trabalhado em todas as frentes relacionadas ao processo eletrônico, ampliando o diálogo com as instituições, participando de inúmeras reuniões e debates sobre o assunto, buscando a contribuição dos advogados sobre o manuseio do sistema, oferecendo capacitações em todas as subseções, além de intervir, junto a tribunais e conselhos, pela alteração de cronogramas de implantação.

Por meio da Comissão Especial de Direito da Tecnologia da Informação (CEDTI), a OAB/RS participou de inúmeras reuniões com todas as instituições envolvidas com a implantação do processo eletrônico: tribunais regionais, tribunais superiores, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Conselho Federal da OAB, comissões e seccionais de todo País, e obteve conquistas essenciais, como o acolhimento de sugestões apresentadas pelo CFOAB alterando pontos importantes no Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).

A OAB/RS, por meio da Coordenadoria das Subseções (CSS) e da Escola Superior de Advocacia (ESA), desenvolveu ações fundamentais pela advocacia no PJe-JT. As capacitações para o manuseio do sistema foram intensificadas, tanto na Capital quanto nas subseções. Além de promover treinamentos em todos os Encontros Regionalizados, Colégios de Presidentes de Subseções e durante o mês de agosto em paralelo às comemorações do Mês do Advogado, a CEDTI, a CSS e a ESA elaboraram um calendário de treinamentos, que levou em conta o cronograma de implantação do sistema nas Comarcas no Interior do Estado.

A Caixa de Assistência dos Advogados do RS também contribuiu com o trabalho da Ordem gaúcha na pauta do processo eletrônico, dando ênfase ao trabalho de gestão digital. A CAA/RS entregou 200 computadores de última geração para as subseções, todos com programas instalados e prontos para serem utilizados pelos advogados, buscando a inclusão da classe no processo eletrônico. A entidade também adquiriu 15 notebooks para o treinamento dos colaboradores da OAB/RS, para que estes pudessem atuar como multiplicadores das informações relacionadas ao processo eletrônico.

Em 2015, a OAB/RS segue atuando pela classe junto ao processo eletrônico. Já está em andamento o projeto do Centro Integrado de Inclusão Digital (CIID) do Sistema OAB – o novo projeto de qualificação digital da advocacia gaúcha, que deverá funcionar na estrutura adquirida pelo Sistema OAB em frente ao novo Foro Cível da Capital, e novas datas de capacitação para o PJe-JT na Fronteira e na Costa Doce já estão programadas. Além disso, a interlocução da seccional continua gerando resultados junto aos tribunais. Recentemente, com apoio da Ordem gaúcha, o cronograma de implantação do PJe-JT sofreu nova alteração, garantindo a implantação gradual e segura do sistema.

Camila Cabrera
Jornalista – MTB 16.528

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