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REPRESENTAÇÕES


Instruções

O requerente deverá digitalizar os documentos obrigatórios para a representação (INICIAL, DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO e COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA) e, eventuais documentos probatórios e procuração.(CLIQUE AQUI para acessar o tutorial de digitalização);

Dúvidas sobre os requisitos da representação favor consultar a Ouvidoria da OAB/RS (CLIQUE AQUI para acessar as informações da Ouvidoria);

Todos os documentos que possuírem conteúdo no verso deverão ser digitalizados na íntegra em arquivo único;

Com a posse de todos os documentos necessários e devidamente digitalizados (em formato .PDF), inicie o preenchimento no portal. CLIQUE AQUI para acessar o Portal;

Ao realizar o protocolo deverá ser indicada a Seccional/Subseção de competência, nos termos do art. 120 do Regulamento Geral do EAOAB;

"Quando a Subseção dispuser de conselho, o Presidente deste designa um de seus membros, como relator, para instruir processo de inscrição no quadro da OAB, para os residentes em sua base territorial, ou processo disciplinas, quando o fato tiver ocorrido na sua base territorial".

Caso não localize na relação favor verificar tabela de competências (CLIQUE AQUI);

IMPORTANTE: Neste primeiro momento não estamos operando com todas as Subseções, caso a Subseção competente não esteja disponível para protocolo, favor indicar Porto Alegre para posterior encaminhamento.

Após a conclusão receberá o número do protocolo on-line;

Para acompanhamento do seu protocolo favor contatar a Seccional/Subseção competente.

Nos termos do art.72, § 2° do EAOAB, fica Vossa Senhoria ciente que o processo disciplinar tramita em sigilo, até o seu término, só tendo acesso às suas informações as partes, seus defensores e a autoridade judiciária competente.

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