CALENDÁRIO ELEITORAL


Eleições 2020 - panorama geral, mudanças, protocolos

O ano de 2020 vai ficar marcado na história pela pandemia causada pelo novo Coronavírus, que impactou o mundo inteiro. A rotina de todo mundo sofreu mudanças e os compromissos de todas as agendas precisaram ser cancelados ou, pelo menos, adiados. Não foi diferente com as eleições municipais, que foram remarcadas para os dias 15 e 29 de novembro.

Para manter o compromisso com a cidadania e com a democracia, a OAB/RS fez um esforço para reunir informações relevantes para auxiliar a sociedade nesse momento.

Cargos em disputa:

Prefeito e vice-prefeito;

Vereador.

Data da eleição:

Primeiro turno: 15 de novembro;

Segundo turno (onde houver): 29 de novembro.

Atenção para os horários:

As seções eleitorais ficarão abertas entre 7h e 17h. Lembrando que o horário de 7h às 10h é preferencial para os idosos.

Documentos necessários para votar:

No dia da eleição, leve:

Documento oficial com foto:

Carteira de identidade;

Passaporte;

Carteira de categoria profissional reconhecida por lei;

Certificado de reservista;

Carteira de Trabalho ou;

Carteira Nacional de Habilitação.

(As certidões de nascimento ou de casamento não valem como prova de identidade na hora de votar).

Leve também seu título de eleitor, já que nele constam informações sobre a zona e a seção eleitoral. Caso não tenha o título em mãos e precise saber onde votar, acesse o Título de eleitor ou, se preferir, baixe e instale o e-Título, disponível na Google Play Store e Apple Store.

Posso justificar meu voto no dia da eleição?

É possível justificar o voto se estiver fora do domicílio eleitoral. A justificativa será feita preferencialmente pelo aplicativo e-Título, evitando a necessidade de comparecimento a um local de votação. A funcionalidade no aplicativo estará disponível mais perto da eleição. Excepcionalmente, quem não tiver acesso a um smartphone precisará ir até um local de votação caso queira justificar.

É possível justificar o voto após o dia das eleições.

No prazo de 60 dias após cada turno, é possível justificar comprovando o motivo da ausência, com atestado médico e bilhete de viagem, por exemplo. Há três possibilidades: presencialmente em um cartório eleitoral, pelo aplicativo e-Título ou pela internet no Sistema Justifica - o site só funcionará após a eleição. Em todos os casos é preciso apresentar/enviar os documentos pessoais e os comprobatórios.

Fonte: Portal das Eleições 2020/Justiça Eleitoral