I. Informar, denunciar e fiscalizar os Direitos da Criança e do Adolescente;
II. Assessorar o Presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em sua atuação na defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;
III. Sempre que tomar conhecimento de violações, efetivas ou eminentes, de direitos da criança e do adolescente, proceder entendimentos comautoridades públicas constituídas, bem como quaisquer outrosprocedimentos  necessários à apuração dos fatos, visando o restabelecimento e/ou reparação do direito violado, ou a integridade do direito ameaçado;
IV. Instaurar processos, elaborar processos e trabalhos escritos, emitir pareceres, promover seminários,

Presidente:

CARLOS LUIZ SIODA KREMER

Vice-Presidente:

JORGE TRINDADE

Secretária-Geral 

CAROLINE RIBAS SERGIO

Membros:     

AFONSO ARMANDO KONZEN

CLAUDIA FROTA HERRMANN

DIRCE DE CAMARGO LONGO

ELLEN SOUZA MARTINS

GIOVANA MAZZAROLO FOPPA

JOÃO BATISTA COSTA SARAIVA

LETICIA DA SILVA MAGALHÃES

MARIA CAROLINA BELTRAME CAMARGO

SANDRO ANDRÉ BOBRZYK