I. Informar, denunciar e fiscalizar os Direitos da Criança e do Adolescente;
II. Assessorar o Presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em sua atuação na defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;
III. Sempre que tomar conhecimento de violações, efetivas ou eminentes, de direitos da criança e do adolescente, proceder entendimentos comautoridades públicas constituídas, bem como quaisquer outrosprocedimentos necessários à apuração dos fatos, visando o restabelecimento e/ou reparação do direito violado, ou a integridade do direito ameaçado;
IV. Instaurar processos, elaborar processos e trabalhos escritos, emitir pareceres, promover seminários,
Presidente:
CARLOS LUIZ SIODA KREMER
Vice-Presidente:
JORGE TRINDADE
Secretária-Geral
CAROLINE RIBAS SERGIO
Membros:
AFONSO ARMANDO KONZEN
CLAUDIA FROTA HERRMANN
DIRCE DE CAMARGO LONGO
ELLEN SOUZA MARTINS
GIOVANA MAZZAROLO FOPPA
JOÃO BATISTA COSTA SARAIVA
LETICIA DA SILVA MAGALHÃES
MARIA CAROLINA BELTRAME CAMARGO
SANDRO ANDRÉ BOBRZYK