Home / Noticias / 11.07.2024 15:06

Antecipação de restituição de impostos e regularização de dívidas: OAB/RS é protagonista em assuntos legislativos ligados à reconstrução do Estado

Um dos pleitos da OAB/RS, juntamente com as federações empresariais, a antecipação da restituição de R$ 1,3 bilhão de impostos para empresas gaúchas foi confirmada pelo governo federal.

11/07/2024 15:06

Foto: Diego Mendes
image-galeria-0
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
C
u
m
p
r
i
n
d
o
s
e
u
p
a
p
e
l
d
e
d
e
f
e
n
d
e
r
o
s
i
n
t
e
r
e
s
s
e
s
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
e
d
a
c
i
d
a
d
a
n
i
a
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
,
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
s
e
g
u
e
a
t
u
a
n
t
e
p
a
r
a
m
i
t
i
g
a
r
o
s
e
f
e
i
t
o
s
d
a
s
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
w
w
w
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
n
o
t
i
c
i
a
/
s
e
g
u
n
d
a
-
f
a
s
e
-
d
o
-
p
r
o
g
r
a
m
a
-
d
e
-
a
c
o
l
h
i
m
e
n
t
o
-
a
-
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
-
a
t
i
n
g
i
d
o
s
-
p
e
l
a
s
-
i
n
u
n
d
a
c
o
e
s
-
e
-
l
a
n
c
a
d
a
-
p
e
l
a
-
o
a
b
-
r
s
-
e
-
p
e
l
a
-
c
a
a
r
s
/
6
4
0
8
1
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
i
n
u
n
d
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
q
u
e
a
t
i
n
g
i
r
a
m
o
E
s
t
a
d
o
<
/
a
>
e
m
m
a
i
o
d
e
s
t
e
a
n
o
.
N
e
s
s
e
s
e
n
t
i
d
o
,
o
g
o
v
e
r
n
o
f
e
d
e
r
a
l
a
n
u
n
c
i
o
u
,
n
a
q
u
a
r
t
a
-
f
e
i
r
a
(
1
0
)
,
a
a
n
t
e
c
i
p
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
r
e
s
t
i
t
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
R
$
1
,
3
b
i
l
h
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
i
m
p
o
s
t
o
s
f
e
d
e
r
a
i
s
p
a
r
a
e
m
p
r
e
s
a
s
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
s
e
n
t
r
e
j
u
l
h
o
e
s
e
t
e
m
b
r
o
.
A
m
e
d
i
d
a
&
e
a
c
u
t
e
;
u
m
d
o
s
p
l
e
i
t
o
s
d
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
,
p
o
r
m
e
i
o
d
o
G
r
u
p
o
R
e
s
g
a
t
e
R
S
-
q
u
e
&
e
a
c
u
t
e
;
c
o
m
p
o
s
t
o
p
e
l
a
O
A
B
/
R
S
,
F
e
c
o
m
&
e
a
c
u
t
e
;
r
c
i
o
-
R
S
,
F
I
E
R
G
S
,
F
a
r
s
u
l
e
F
e
d
e
r
a
s
u
l
.
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
,
L
e
o
n
a
r
d
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
d
e
s
t
a
c
a
q
u
e
a
e
n
t
i
d
a
d
e
v
e
m
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
w
w
w
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
n
o
t
i
c
i
a
/
a
n
t
e
c
i
p
a
c
a
o
-
d
o
s
-
p
r
e
c
a
t
o
r
i
o
s
-
f
e
d
e
r
a
i
s
-
o
a
b
-
r
s
-
s
o
l
i
c
i
t
a
-
p
r
e
v
i
s
a
o
-
d
e
-
p
a
g
a
m
e
n
t
o
-
a
-
a
g
u
/
6
4
1
9
6
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
a
t
u
a
n
d
o
d
e
f
o
r
m
a
i
n
c
a
n
s
&
a
a
c
u
t
e
;
v
e
l
<
/
a
>
p
a
r
a
a
u
x
i
l
i
a
r
n
a
r
e
c
o
n
s
t
r
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
E
s
t
a
d
o
.
&
l
d
q
u
o
;
S
&
a
t
i
l
d
e
;
o
m
e
d
i
d
a
s
q
u
e
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
r
o
p
o
r
c
i
o
n
a
n
d
o
u
m
a
i
m
p
o
r
t
a
n
t
e
m
o
v
i
m
e
n
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
c
o
n
&
o
c
i
r
c
;
m
i
c
a
,
q
u
e
e
s
t
i
m
u
l
a
o
c
o
n
s
u
m
o
d
o
s
b
e
n
e
f
i
c
i
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
e
m
m
o
m
e
n
t
o
d
e
c
r
i
s
e
,
f
a
v
o
r
e
c
e
n
d
o
t
o
d
a
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
e
s
o
c
o
r
r
e
n
d
o
a
s
e
m
p
r
e
s
a
s
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
&
r
d
q
u
o
;
,
d
i
s
s
e
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
.
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
O
u
t
r
a
m
e
d
i
d
a
q
u
e
c
o
n
t
o
u
c
o
m
a
a
t
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
O
A
B
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
f
o
i
a
c
r
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
w
w
w
.
g
o
v
.
b
r
/
p
g
f
n
/
p
t
-
b
r
/
a
s
s
u
n
t
o
s
/
n
o
t
i
c
i
a
s
/
2
0
2
4
/
a
g
u
-
e
-
p
g
f
n
-
d
i
v
u
l
g
a
m
-
e
d
i
t
a
l
-
d
e
-
t
r
a
n
s
a
c
a
o
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
P
r
o
g
r
a
m
a
E
m
e
r
g
e
n
c
i
a
l
d
e
R
e
g
u
l
a
r
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
F
i
s
c
a
l
d
e
A
p
o
i
o
a
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
-
T
r
a
n
s
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
S
O
S
-
R
S
<
/
a
>
.
A
i
n
i
c
i
a
t
i
v
a
t
e
m
o
o
b
j
e
t
i
v
o
d
e
a
u
x
i
l
i
a
r
a
r
e
c
u
p
e
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
c
o
n
&
o
c
i
r
c
;
m
i
c
a
d
e
p
e
s
s
o
a
s
f
&
i
a
c
u
t
e
;
s
i
c
a
s
e
j
u
r
&
i
a
c
u
t
e
;
d
i
c
a
s
a
t
i
n
g
i
d
a
s
p
e
l
a
c
a
l
a
m
i
d
a
d
e
c
l
i
m
&
a
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
&
n
d
a
s
h
;
p
o
s
s
i
b
i
l
i
t
a
n
d
o
a
r
e
n
e
g
o
c
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
d
&
i
a
c
u
t
e
;
v
i
d
a
s
.
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
D
e
a
c
o
r
d
o
c
o
m
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
w
w
w
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
c
o
m
i
s
s
a
o
?
i
d
=
6
3
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
e
D
i
r
e
i
t
o
T
r
i
b
u
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
(
C
E
D
T
)
<
/
a
>
d
a
O
A
B
/
R
S
,
R
a
f
a
e
l
K
o
r
f
f
W
a
g
n
e
r
,
o
g
r
u
p
o
R
e
s
g
a
t
e
R
S
c
o
n
g
r
e
g
a
d
i
v
e
r
s
a
s
e
n
t
i
d
a
d
e
s
d
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
c
i
v
i
l
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
,
v
i
s
a
n
d
o
&
a
g
r
a
v
e
;
r
e
c
u
p
e
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
E
s
t
a
d
o
.
&
l
d
q
u
o
;
S
&
a
t
i
l
d
e
;
o
m
e
d
i
d
a
s
i
m
p
o
r
t
a
n
t
e
s
d
e
r
e
t
o
m
a
d
a
d
a
e
c
o
n
o
m
i
a
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
e
m
u
i
t
o
n
e
c
e
s
s
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
s
n
e
s
s
e
m
o
m
e
n
t
o
d
e
c
r
i
s
e
q
u
e
n
&
o
a
c
u
t
e
;
s
e
s
t
a
m
o
s
v
i
v
e
n
d
o
&
r
d
q
u
o
;
,
c
o
m
e
n
t
o
u
,
d
e
s
t
a
c
a
n
d
o
,
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
,
o
t
r
a
b
a
l
h
o
d
o
e
x
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
e
a
t
u
a
l
m
e
m
b
r
o
d
a
C
E
D
T
d
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
,
R
a
f
a
e
l
P
a
n
d
o
l
f
o
.
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
t
r
o
n
g
>
I
s
e
n
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
I
T
C
D
p
a
r
a
d
o
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
a
o
s
a
t
i
n
g
i
d
o
s
p
e
l
a
s
i
n
u
n
d
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
N
a
q
u
a
r
t
a
-
f
e
i
r
a
(
1
0
)
,
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
w
w
4
.
a
l
.
r
s
.
g
o
v
.
b
r
/
n
o
t
i
c
i
a
/
3
3
6
8
9
0
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
d
u
r
a
n
t
e
r
e
u
n
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
<
/
a
>
d
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
D
e
f
e
s
a
d
o
C
o
n
s
u
m
i
d
o
r
e
d
o
C
o
n
t
r
i
b
u
i
n
t
e
e
P
a
r
t
i
c
i
p
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
L
e
g
i
s
l
a
t
i
v
a
P
o
p
u
l
a
r
d
a
A
s
s
e
m
b
l
e
i
a
L
e
g
i
s
l
a
t
i
v
a
d
o
R
S
,
R
a
f
a
e
l
K
o
r
f
f
W
a
g
n
e
r
a
p
r
e
s
e
n
t
o
u
s
u
g
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
P
r
o
j
e
t
o
d
e
L
e
i
q
u
e
t
r
a
t
a
d
a
i
s
e
n
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
I
m
p
o
s
t
o
s
o
b
r
e
a
T
r
a
n
s
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
C
a
u
s
a
M
o
r
t
i
s
e
D
o
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
(
I
T
C
D
)
p
a
r
a
d
o
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
a
o
s
a
t
i
n
g
i
d
o
s
p
e
l
a
s
i
n
u
n
d
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
.
A
p
r
o
p
o
s
t
a
f
o
i
e
l
a
b
o
r
a
d
a
p
e
l
o
g
r
u
p
o
R
e
s
g
a
t
e
R
S
,
c
o
m
a
p
a
r
t
i
c
i
p
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
.
<
/
p
>

11/07/2024 15:06



Notícia anterior

Antecipação dos precatórios federais: OAB/RS solicita previsão de pagamento à AGU

11.07.2024
Próxima notícia

Natureza alimentar dos honorários: CCJ do Senado aprova PL que consolida luta histórica da OAB/RS

11.07.2024

Principais notícias

Ver todas