Home / Noticias / 08.05.2024 17:16

Inundações no RS: em reunião emergencial com o presidente do TJRS, Lamachia garante prioridade na liberação de alvarás e alinha questões sobre suspensão de prazos

O presidente da OAB/RS solicitou também que o TJRS reafirme a suspensão dos prazos em todo o estado, independentemente do que constar no eproc, sistema que segue instável devido às inundações.

08/05/2024 17:16

Foto: Diego Mendes
image-galeria-0
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
A
O
A
B
/
R
S
c
o
n
t
i
n
u
a
a
t
u
a
n
t
e
d
i
a
n
t
e
d
o
s
e
f
e
i
t
o
s
d
a
s
i
n
u
n
d
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
n
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
e
e
m
b
u
s
c
a
d
e
s
o
l
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
p
a
r
a
o
s
i
m
p
a
c
t
o
s
s
o
f
r
i
d
o
s
p
e
l
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
e
p
o
r
t
o
d
a
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
.
N
a
t
a
r
d
e
d
a
q
u
a
r
t
a
-
f
e
i
r
a
(
8
)
,
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
,
L
e
o
n
a
r
d
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
p
a
r
t
i
c
i
p
o
u
d
e
u
m
a
r
e
u
n
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
m
e
r
g
e
n
c
i
a
l
c
o
m
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
T
r
i
b
u
n
a
l
d
e
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
(
T
J
R
S
)
,
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
A
l
b
e
r
t
o
D
e
l
g
a
d
o
N
e
t
o
,
e
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
t
e
s
d
e
o
u
t
r
a
s
e
n
t
i
d
a
d
e
s
d
o
s
i
s
t
e
m
a
d
e
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
d
o
e
s
t
a
d
o
.
D
u
r
a
n
t
e
a
r
e
u
n
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
o
T
J
R
S
c
o
n
f
i
r
m
o
u
a
p
r
i
o
r
i
d
a
d
e
n
a
l
i
b
e
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
a
l
v
a
r
&
a
a
c
u
t
e
;
s
,
R
P
V
s
e
p
r
e
c
a
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
.
&
n
b
s
p
;
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
A
l
&
e
a
c
u
t
e
;
m
d
i
s
s
o
,
o
o
b
j
e
t
i
v
o
f
o
i
a
l
i
n
h
a
r
a
s
i
t
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
e
p
r
o
c
d
u
r
a
n
t
e
a
a
t
u
a
l
c
r
i
s
e
:
o
s
i
s
t
e
m
a
e
l
e
t
r
&
o
c
i
r
c
;
n
i
c
o
e
n
f
r
e
n
t
a
i
n
s
t
a
b
i
l
i
d
a
d
e
,
u
m
a
v
e
z
q
u
e
a
s
e
d
e
d
o
T
J
R
S
,
o
n
d
e
f
i
c
a
a
e
s
t
r
u
t
u
r
a
d
a
p
l
a
t
a
f
o
r
m
a
,
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
f
o
i
f
o
r
t
e
m
e
n
t
e
a
t
i
n
g
i
d
a
p
e
l
a
s
i
n
u
n
d
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
.
&
n
b
s
p
;
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
O
T
r
i
b
u
n
a
l
i
n
f
o
r
m
o
u
q
u
e
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
t
r
a
b
a
l
h
a
n
d
o
p
a
r
a
r
e
s
t
a
b
e
l
e
c
e
r
o
p
l
e
n
o
f
u
n
c
i
o
n
a
m
e
n
t
o
d
o
e
p
r
o
c
.
&
n
b
s
p
;
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
p
o
n
t
u
o
u
a
s
d
e
m
a
n
d
a
s
r
e
c
e
b
i
d
a
s
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
.
&
l
d
q
u
o
;
T
e
n
h
o
d
i
a
l
o
g
a
d
o
c
o
m
o
s
1
0
7
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
s
d
e
s
u
b
s
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
e
e
s
c
u
t
a
d
o
a
s
d
&
u
a
c
u
t
e
;
v
i
d
a
s
d
e
c
o
l
e
g
a
s
d
e
t
o
d
o
o
e
s
t
a
d
o
.
C
o
n
s
e
g
u
i
m
o
s
a
s
u
s
p
e
n
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
s
p
r
a
z
o
s
a
t
&
e
a
c
u
t
e
;
o
d
i
a
1
7
d
e
m
a
i
o
,
m
a
s
&
e
a
c
u
t
e
;
p
r
e
c
i
s
o
t
r
a
n
q
u
i
l
i
z
a
r
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
e
a
s
a
d
v
o
g
a
d
a
s
,
n
o
s
e
n
t
i
d
o
d
e
q
u
e
,
m
e
s
m
o
q
u
e
o
e
p
r
o
c
v
o
l
t
e
a
f
u
n
c
i
o
n
a
r
,
o
s
p
r
a
z
o
s
p
r
o
c
e
s
s
u
a
i
s
s
i
g
a
m
s
u
s
p
e
n
s
o
s
,
i
n
d
e
p
e
n
d
e
n
t
e
m
e
n
t
e
d
o
q
u
e
c
o
n
s
t
e
n
o
s
i
s
t
e
m
a
.
O
s
c
i
d
a
d
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
j
u
r
i
s
d
i
c
i
o
n
a
d
o
s
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
o
d
e
m
s
e
r
p
r
e
j
u
d
i
c
a
d
o
s
&
q
u
o
t
;
,
p
o
n
t
u
o
u
L
a
m
a
c
h
i
a
.
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
b
r
/
>
<
s
t
r
o
n
g
>
L
i
b
e
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
a
l
v
a
r
&
a
a
c
u
t
e
;
s
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
A
O
A
B
/
R
S
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
p
e
d
i
u
p
a
r
a
a
C
o
r
r
e
g
e
d
o
r
i
a
-
G
e
r
a
l
d
a
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
d
o
T
J
R
S
a
p
r
i
o
r
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
n
a
e
x
p
e
d
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
a
l
v
a
r
&
a
a
c
u
t
e
;
s
,
R
P
V
s
e
p
r
e
c
a
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
.
A
s
o
l
i
c
i
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
f
o
i
d
e
f
e
r
i
d
a
.
&
q
u
o
t
;
E
s
s
a
p
r
i
o
r
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
e
a
c
u
t
e
;
e
s
s
e
n
c
i
a
l
p
o
r
q
u
e
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
p
r
e
c
i
s
a
d
e
s
s
a
v
e
r
b
a
a
l
i
m
e
n
t
a
r
e
m
m
e
i
o
a
t
u
d
o
q
u
e
e
s
t
a
m
o
s
v
i
v
e
n
d
o
&
q
u
o
t
;
,
d
i
s
s
e
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
.
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
b
r
/
>
<
s
t
r
o
n
g
>
P
r
&
o
a
c
u
t
e
;
x
i
m
o
s
p
a
s
s
o
s
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
L
a
m
a
c
h
i
a
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
m
o
s
t
r
o
u
p
r
e
o
c
u
p
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
c
o
m
o
p
e
r
&
i
a
c
u
t
e
;
o
d
o
p
o
s
t
e
r
i
o
r
a
o
m
o
m
e
n
t
o
a
t
u
a
l
,
v
i
s
t
o
c
o
m
o
m
a
i
s
e
x
t
r
e
m
o
.
&
q
u
o
t
;
P
r
e
c
i
s
a
r
e
m
o
s
d
i
s
c
u
t
i
r
u
m
p
r
o
t
o
c
o
l
o
d
e
r
e
t
o
r
n
o
p
o
r
q
u
e
c
a
d
a
r
e
g
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
v
o
l
t
a
r
&
a
a
c
u
t
e
;
&
a
g
r
a
v
e
;
n
o
r
m
a
l
i
d
a
d
e
e
m
t
e
m
p
o
s
d
i
f
e
r
e
n
t
e
s
.
H
&
a
a
c
u
t
e
;
c
o
m
a
r
c
a
s
q
u
e
p
r
e
c
i
s
a
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
m
a
i
s
d
e
9
0
d
i
a
s
p
a
r
a
s
e
r
e
c
u
p
e
r
a
r
e
,
n
e
s
t
a
s
,
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
r
e
c
i
s
a
r
e
m
o
s
s
o
m
e
n
t
e
d
a
s
u
s
p
e
n
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
n
o
1
&
d
e
g
;
g
r
a
u
,
m
a
s
,
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
,
d
e
u
m
a
e
q
u
a
l
i
z
a
c
&
a
t
i
l
d
e
;
o
c
o
m
o
2
&
d
e
g
;
g
r
a
u
e
m
t
o
d
o
o
e
s
t
a
d
o
&
q
u
o
t
;
,
s
a
l
i
e
n
t
o
u
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
.
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
a
i
x
a
d
e
A
s
s
i
s
t
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
o
s
A
d
v
o
g
a
d
o
s
(
C
A
A
R
S
)
,
P
e
d
r
o
A
l
f
o
n
s
i
n
,
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
p
a
r
t
i
c
i
p
o
u
d
a
r
e
u
n
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
q
u
e
t
e
v
e
p
r
e
s
e
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
,
a
i
n
d
a
,
d
o
p
r
o
c
u
r
a
d
o
r
-
g
e
r
a
l
d
e
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
d
o
M
i
n
i
s
t
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
o
P
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
o
,
A
l
e
x
a
n
d
r
e
S
a
l
t
z
;
d
o
d
e
f
e
n
s
o
r
-
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
o
g
e
r
a
l
d
a
D
e
f
e
n
s
o
r
i
a
P
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
a
d
o
R
S
,
N
i
l
t
o
n
A
r
n
e
c
k
e
M
a
r
i
a
;
d
e
o
u
t
r
o
s
m
e
m
b
r
o
s
d
a
a
d
m
i
n
i
s
t
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
T
J
R
S
e
d
e
o
u
t
r
a
s
e
n
t
i
d
a
d
e
s
.
<
/
p
>

08/05/2024 17:16



Notícia anterior

OAB/RS requer ao TJRS, TRT4 e TRF4 prioridade na expedição de alvarás, precatórios e RPVs dos processos em trâmite nas comarcas gaúchas

07.05.2024
Próxima notícia

Ações da OAB/RS: confira a atuação da Ordem em prol da advocacia e da cidadania atingida pelas inundações

09.05.2024

Principais notícias

Ver todas