Home /
Noticias /
08.12.2017 16:45
OAB/RS convoca advocacia para impedir projeto de aumento do ISSQN em Porto Alegre
08/12/2017 16:45
http://bit.ly/2BjMEKj
<
p
>
A
a
d
v
o
c
a
c
i
a
d
e
P
o
r
t
o
A
l
e
g
r
e
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
c
o
n
v
o
c
a
d
a
a
c
o
m
p
a
r
e
c
e
r
&
a
g
r
a
v
e
;
C
&
a
c
i
r
c
;
m
a
r
a
d
e
V
e
r
e
a
d
o
r
e
s
d
o
m
u
n
i
c
&
i
a
c
u
t
e
;
p
i
o
n
a
p
r
&
o
a
c
u
t
e
;
x
i
m
a
s
e
g
u
n
d
a
-
f
e
i
r
a
(
1
1
)
,
a
p
a
r
t
i
r
d
a
s
1
4
h
3
0
m
i
n
.
N
e
s
s
a
d
a
t
a
,
s
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
a
p
r
e
c
i
a
d
o
e
v
o
t
a
d
o
p
e
l
o
s
p
a
r
l
a
m
e
n
t
a
r
e
s
o
p
r
o
j
e
t
o
p
r
o
t
o
c
o
l
a
d
o
p
e
l
a
P
r
e
f
e
i
t
u
r
a
d
e
P
o
r
t
o
A
l
e
g
r
e
p
a
r
a
a
l
t
e
r
a
r
a
l
e
g
i
s
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
I
m
p
o
s
t
o
s
o
b
r
e
S
e
r
v
i
&
c
c
e
d
i
l
;
o
s
d
e
Q
u
a
l
q
u
e
r
N
a
t
u
r
e
z
a
(
I
S
S
Q
N
)
e
q
u
e
d
e
v
e
l
e
v
a
r
a
u
m
a
u
m
e
n
t
o
s
i
g
n
i
f
i
c
a
t
i
v
o
n
a
c
a
r
g
a
t
r
i
b
u
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
d
e
a
u
t
&
o
c
i
r
c
;
n
o
m
o
s
e
d
e
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
l
i
b
e
r
a
i
s
,
i
n
c
l
u
i
n
d
o
a
d
v
o
g
a
d
o
s
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
A
m
a
t
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
a
,
e
n
t
r
e
o
u
t
r
a
s
a
l
t
e
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
,
p
r
o
p
&
o
t
i
l
d
e
;
e
u
m
a
n
o
v
a
r
e
d
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
o
a
r
t
.
2
0
,
&
s
e
c
t
;
&
s
e
c
t
;
2
&
o
r
d
m
;
e
1
6
,
d
a
L
C
7
/
7
3
(
C
&
o
a
c
u
t
e
;
d
i
g
o
T
r
i
b
u
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
M
u
n
i
c
i
p
a
l
)
,
a
l
t
e
r
a
n
d
o
a
l
e
g
i
s
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
I
m
p
o
s
t
o
d
o
s
S
e
r
v
i
&
c
c
e
d
i
l
;
o
s
d
e
Q
u
a
l
q
u
e
r
N
a
t
u
r
e
z
a
(
I
S
S
Q
N
)
,
d
e
v
e
n
d
o
e
l
e
v
a
r
,
s
i
g
n
i
f
i
c
a
n
t
e
m
e
n
t
e
,
a
c
a
r
g
a
t
r
i
b
u
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
d
e
a
u
t
&
o
c
i
r
c
;
n
o
m
o
s
e
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
l
i
b
e
r
a
i
s
.
O
u
s
e
j
a
,
o
s
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
q
u
e
h
o
j
e
p
a
g
a
m
o
i
m
p
o
s
t
o
c
o
m
b
a
s
e
e
m
u
m
v
a
l
o
r
f
i
x
o
a
n
u
a
l
d
e
v
e
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
r
e
c
o
l
h
e
r
u
m
p
e
r
c
e
n
t
u
a
l
d
e
2
%
s
o
b
r
e
o
v
a
l
o
r
d
o
s
e
r
v
i
&
c
c
e
d
i
l
;
o
p
r
e
s
t
a
d
o
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
N
a
s
e
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
C
o
n
s
e
l
h
o
P
l
e
n
o
d
a
O
A
B
/
R
S
,
r
e
a
l
i
z
a
d
a
n
a
t
a
r
d
e
d
e
s
t
a
s
e
x
t
a
-
f
e
i
r
a
(
0
8
)
,
f
i
c
o
u
d
e
f
i
n
i
d
a
a
m
o
b
i
l
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
.
&
l
d
q
u
o
;
T
e
m
o
s
q
u
e
i
m
p
e
d
i
r
e
s
s
a
a
f
r
o
n
t
a
,
p
o
i
s
e
s
s
e
p
r
o
j
e
t
o
c
o
n
t
r
a
r
i
a
d
e
c
i
s
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
o
S
T
F
e
S
T
J
,
a
l
&
e
a
c
u
t
e
;
m
d
e
g
e
r
a
r
p
r
e
j
u
&
i
a
c
u
t
e
;
z
o
e
c
o
n
&
o
c
i
r
c
;
m
i
c
o
a
o
s
d
e
s
t
i
n
a
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
d
o
P
L
C
c
o
m
o
a
u
m
e
n
t
o
d
a
c
a
r
g
a
t
r
i
b
u
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
.
A
O
A
B
/
R
S
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
m
e
d
i
r
&
a
a
c
u
t
e
;
e
s
f
o
r
&
c
c
e
d
i
l
;
o
s
p
e
l
a
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
p
r
o
v
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
p
r
o
j
e
t
o
"
,
d
e
s
t
a
c
o
u
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
O
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
s
e
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
f
e
t
a
d
o
s
d
i
r
e
t
a
m
e
n
t
e
s
e
e
s
s
e
p
r
o
j
e
t
o
f
o
r
a
p
r
o
v
a
d
o
.
&
l
d
q
u
o
;
E
s
s
e
r
e
a
j
u
s
t
e
a
t
i
n
g
e
t
o
d
o
s
o
s
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
l
i
b
e
r
a
i
s
,
e
l
e
s
t
e
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
s
u
a
c
a
r
g
a
t
a
l
v
e
z
a
t
&
e
a
c
u
t
e
;
t
r
i
p
l
i
c
a
d
a
&
r
d
q
u
o
;
,
c
o
m
p
l
e
t
a
R
a
f
a
e
l
P
a
n
d
o
l
f
o
,
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
n
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
e
D
i
r
e
i
t
o
T
r
i
b
u
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
d
a
O
A
B
/
R
S
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
A
l
&
e
a
c
u
t
e
;
m
d
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
a
d
v
o
g
a
d
o
s
d
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
e
D
i
r
e
i
t
o
T
r
i
b
u
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
e
o
u
t
r
o
s
i
n
t
e
g
r
a
n
t
e
s
d
a
d
i
r
e
t
o
r
i
a
a
c
o
m
p
a
n
h
a
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
s
e
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
n
a
C
&
a
c
i
r
c
;
m
a
r
a
d
e
V
e
r
e
a
d
o
r
e
s
.
&
l
d
q
u
o
;
T
e
m
o
s
d
e
t
e
r
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
p
r
e
s
e
n
t
e
,
m
o
s
t
r
a
n
d
o
s
u
a
i
n
c
o
n
f
o
r
m
i
d
a
d
e
c
o
m
e
s
s
a
m
e
d
i
d
a
.
A
n
o
s
s
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
D
i
r
e
i
t
o
T
r
i
b
u
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
a
p
r
e
s
e
n
t
o
u
d
u
a
s
e
m
e
n
t
a
s
p
a
r
a
a
d
e
q
u
a
r
o
d
i
s
p
o
s
i
t
i
v
o
q
u
e
e
x
t
o
r
q
u
e
t
r
i
b
u
t
a
r
i
a
m
e
n
t
e
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
e
d
e
m
a
i
s
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
&
r
d
q
u
o
;
,
c
o
m
p
l
e
t
a
B
r
e
i
e
r
.
<
/
p
>
08/12/2017 16:45