Home /
Noticias /
18.09.2023 16:04
OAB/RS informa: TJRS mantém suspensão de prazos processuais em Arroio do Meio e Encantado após fim de prorrogação em todo estado
As comarcas dos dois municípios permanecerão com os prazos processuais e a realização de audiências suspensos até o dia 22 de setembro.
18/09/2023 16:04
https://bit.ly/3LsrJa1
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
1
p
t
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
A
r
i
a
l
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
A
p
&
o
a
c
u
t
e
;
s
o
f
i
m
d
a
p
r
o
r
r
o
g
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
s
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
w
w
w
.
t
j
r
s
.
j
u
s
.
b
r
/
n
o
v
o
/
n
o
t
i
c
i
a
/
f
o
r
o
s
-
d
o
-
v
a
l
e
-
d
o
-
t
a
q
u
a
r
i
-
r
e
a
b
r
e
m
-
n
e
s
t
a
-
s
e
g
u
n
d
a
-
f
e
i
r
a
-
p
r
a
z
o
s
-
s
e
g
u
e
m
-
s
u
s
p
e
n
s
o
s
-
e
m
-
d
u
a
s
-
c
o
m
a
r
c
a
s
/
"
s
t
y
l
e
=
"
c
o
l
o
r
:
b
l
u
e
;
t
e
x
t
-
d
e
c
o
r
a
t
i
o
n
:
u
n
d
e
r
l
i
n
e
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
c
o
l
o
r
:
#
1
1
5
5
c
c
"
>
p
r
a
z
o
s
p
r
o
c
e
s
s
u
a
i
s
e
m
t
o
d
o
o
e
s
t
a
d
o
<
/
s
p
a
n
>
<
/
a
>
,
e
m
r
a
z
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
s
e
n
c
h
e
n
t
e
s
q
u
e
a
t
i
n
g
i
r
a
m
o
V
a
l
e
d
o
T
a
q
u
a
r
i
n
o
i
n
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
d
o
m
&
e
c
i
r
c
;
s
d
e
s
e
t
e
m
b
r
o
,
o
s
F
o
r
o
s
d
a
s
c
o
m
a
r
c
a
s
a
t
i
n
g
i
d
a
s
r
e
t
o
m
a
r
a
m
a
s
a
t
i
v
i
d
a
d
e
s
n
e
s
t
a
s
e
g
u
n
d
a
-
f
e
i
r
a
(
1
8
)
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
1
p
t
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
A
r
i
a
l
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
E
n
t
r
e
t
a
n
t
o
,
o
T
r
i
b
u
n
a
l
d
e
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
(
T
J
R
S
)
p
r
o
r
r
o
g
o
u
a
s
u
s
p
e
n
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
s
p
r
a
z
o
s
p
r
o
c
e
s
s
u
a
i
s
e
a
u
d
i
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
s
n
a
s
c
o
m
a
r
c
a
s
d
e
A
r
r
o
i
o
d
o
M
e
i
o
e
d
e
E
n
c
a
n
t
a
d
o
a
t
&
e
a
c
u
t
e
;
s
e
x
t
a
-
f
e
i
r
a
(
2
2
)
,
s
e
m
p
r
e
j
u
&
i
a
c
u
t
e
;
z
o
n
a
a
p
r
e
c
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
m
e
d
i
d
a
s
u
r
g
e
n
t
e
s
,
e
m
r
e
g
i
m
e
d
e
p
l
a
n
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
1
p
t
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
A
r
i
a
l
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
C
o
n
f
i
r
a
a
&
i
a
c
u
t
e
;
n
t
e
g
r
a
d
o
s
d
o
c
u
m
e
n
t
o
s
:
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
1
p
t
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
A
r
i
a
l
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
w
w
w
.
t
j
r
s
.
j
u
s
.
b
r
/
s
t
a
t
i
c
/
2
0
2
3
/
0
9
/
A
t
o
-
N
o
-
2
8
4
-
2
0
2
3
-
C
G
J
-
S
u
s
p
e
n
s
a
o
-
d
o
s
-
p
r
a
z
o
s
-
p
r
o
c
e
s
s
u
a
i
s
-
e
-
r
e
a
l
i
z
a
c
a
o
-
d
e
-
a
u
d
i
e
n
c
i
a
s
-
C
o
m
a
r
c
a
-
d
e
-
E
n
c
a
n
t
a
d
o
-
1
8
-
a
-
2
2
-
d
e
-
s
e
t
e
m
b
r
o
-
d
e
-
2
0
2
3
.
p
d
f
"
s
t
y
l
e
=
"
c
o
l
o
r
:
b
l
u
e
;
t
e
x
t
-
d
e
c
o
r
a
t
i
o
n
:
u
n
d
e
r
l
i
n
e
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
c
o
l
o
r
:
#
1
1
5
5
c
c
"
>
A
t
o
N
&
o
r
d
m
;
2
8
4
/
2
0
2
3
-
C
G
J
<
/
s
p
a
n
>
<
/
a
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
1
p
t
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
A
r
i
a
l
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
w
w
w
.
t
j
r
s
.
j
u
s
.
b
r
/
s
t
a
t
i
c
/
2
0
2
3
/
0
9
/
A
t
o
-
N
o
-
2
8
6
-
2
0
2
3
-
C
G
J
-
S
u
s
p
e
n
s
a
o
-
d
o
s
-
p
r
a
z
o
s
-
p
r
o
c
e
s
s
u
a
i
s
-
e
-
r
e
a
l
i
z
c
a
o
-
d
e
-
a
u
d
i
e
n
c
i
a
s
-
C
o
m
a
r
c
a
-
d
e
-
A
r
r
o
i
o
-
d
o
-
M
e
i
o
-
1
8
-
a
-
2
2
-
d
e
-
s
e
t
e
m
b
r
o
-
d
e
-
2
0
2
3
-
.
p
d
f
"
s
t
y
l
e
=
"
c
o
l
o
r
:
b
l
u
e
;
t
e
x
t
-
d
e
c
o
r
a
t
i
o
n
:
u
n
d
e
r
l
i
n
e
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
c
o
l
o
r
:
#
1
1
5
5
c
c
"
>
A
t
o
N
&
o
r
d
m
;
2
8
6
/
2
0
2
3
-
C
G
J
<
/
s
p
a
n
>
<
/
a
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
1
p
t
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
A
r
i
a
l
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
<
s
t
r
o
n
g
>
R
e
l
e
m
b
r
e
a
a
t
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
O
A
B
/
R
S
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
1
p
t
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
A
r
i
a
l
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
A
i
n
d
a
n
a
t
e
r
&
c
c
e
d
i
l
;
a
-
f
e
i
r
a
(
5
)
,
e
m
r
a
z
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
s
i
n
&
u
a
c
u
t
e
;
m
e
r
o
s
e
s
t
r
a
g
o
s
c
a
u
s
a
d
o
s
p
e
l
a
s
e
n
c
h
e
n
t
e
s
,
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
L
e
o
n
a
r
d
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
e
n
c
a
m
i
n
h
o
u
a
o
T
r
i
b
u
n
a
l
d
e
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
,
a
o
T
r
i
b
u
n
a
l
R
e
g
i
o
n
a
l
d
o
T
r
a
b
a
l
h
o
d
a
4
&
o
r
d
f
;
R
e
g
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
a
o
T
r
i
b
u
n
a
l
R
e
g
i
o
n
a
l
F
e
d
e
r
a
l
d
a
4
&
o
r
d
f
;
R
e
g
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
u
m
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
w
w
w
2
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
n
o
t
i
c
i
a
/
o
a
b
-
r
s
-
o
f
i
c
i
a
-
t
j
r
s
-
t
r
t
4
-
e
-
t
r
f
4
-
s
o
l
i
c
i
t
a
n
d
o
-
s
u
s
p
e
n
s
a
o
-
d
e
-
p
r
a
z
o
s
-
e
m
-
r
a
z
a
o
-
d
e
-
c
i
c
l
o
n
e
e
e
n
c
h
e
n
t
e
s
/
6
3
2
6
6
"
s
t
y
l
e
=
"
c
o
l
o
r
:
b
l
u
e
;
t
e
x
t
-
d
e
c
o
r
a
t
i
o
n
:
u
n
d
e
r
l
i
n
e
"
>
o
f
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
s
o
l
i
c
i
t
a
n
d
o
a
s
u
s
p
e
n
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
p
r
a
z
o
s
a
t
&
e
a
c
u
t
e
;
o
d
i
a
8
d
e
s
e
t
e
m
b
r
o
e
m
t
o
d
o
o
R
S
(
1
&
o
r
d
m
;
e
2
&
o
r
d
m
;
g
r
a
u
s
)
<
/
a
>
&
n
d
a
s
h
;
o
q
u
e
f
o
i
a
t
e
n
d
i
d
o
n
a
q
u
a
r
t
a
-
f
e
i
r
a
(
6
)
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
1
p
t
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
A
r
i
a
l
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
A
p
&
o
a
c
u
t
e
;
s
g
a
r
a
n
t
i
r
,
i
n
c
l
u
s
i
v
e
,
a
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
w
w
w
2
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
n
o
t
i
c
i
a
/
o
a
b
-
r
s
-
i
n
f
o
r
m
a
-
p
r
o
r
r
o
g
a
c
a
o
-
d
e
-
p
r
a
z
o
s
-
p
r
o
c
e
s
s
u
a
i
s
-
e
m
-
t
o
d
o
-
e
s
t
a
d
o
-
e
-
a
m
p
l
i
a
d
a
-
a
t
e
-
1
5
-
9
-
n
o
-
1
-
e
-
2
-
g
r
a
u
s
-
d
o
-
t
j
r
s
/
6
3
3
0
4
"
s
t
y
l
e
=
"
c
o
l
o
r
:
b
l
u
e
;
t
e
x
t
-
d
e
c
o
r
a
t
i
o
n
:
u
n
d
e
r
l
i
n
e
"
>
s
u
s
p
e
n
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
s
p
r
a
z
o
s
p
r
o
c
e
s
s
u
a
i
s
e
x
c
l
u
s
i
v
a
m
e
n
t
e
n
a
s
c
o
m
a
r
c
a
s
d
o
V
a
l
e
d
o
T
a
q
u
a
r
i
a
t
&
e
a
c
u
t
e
;
o
d
i
a
1
5
d
e
s
e
t
e
m
b
r
o
<
/
a
>
,
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
h
a
v
i
a
s
o
l
i
c
i
t
a
d
o
a
o
s
T
r
i
b
u
n
a
i
s
,
n
a
s
e
x
t
a
-
f
e
i
r
a
(
8
)
,
q
u
e
f
o
s
s
e
c
o
n
s
i
d
e
r
a
d
o
u
m
m
a
i
o
r
p
e
r
&
i
a
c
u
t
e
;
o
d
o
d
e
s
u
s
p
e
n
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
t
o
t
a
l
m
e
n
t
e
e
x
t
r
a
o
r
d
i
n
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
p
a
r
a
a
d
v
o
g
a
d
o
s
(
a
s
)
a
t
i
n
g
i
d
o
s
(
a
s
)
p
e
l
a
s
e
n
c
h
e
n
t
e
s
,
s
e
m
h
a
v
e
r
n
e
c
e
s
s
i
d
a
d
e
d
e
s
u
s
p
e
n
d
e
r
o
s
p
r
o
c
e
s
s
o
s
d
e
t
o
d
o
o
R
S
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
1
p
t
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
A
r
i
a
l
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
P
a
r
a
a
u
x
i
l
i
a
r
o
s
c
o
l
e
g
a
s
a
t
i
n
g
i
d
o
s
,
a
O
A
B
/
R
S
m
o
n
t
o
u
e
s
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
e
m
e
r
g
e
n
c
i
a
i
s
d
e
t
r
a
b
a
l
h
o
e
m
E
n
c
a
n
t
a
d
o
,
E
s
t
r
e
l
a
e
L
a
j
e
a
d
o
,
c
o
m
c
o
m
p
u
t
a
d
o
r
e
s
e
s
a
l
a
s
p
a
r
a
p
e
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
,
r
e
u
n
i
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
e
a
u
d
i
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
s
v
i
r
t
u
a
i
s
.
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
w
w
w
2
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
n
o
t
i
c
i
a
/
e
n
c
h
e
n
t
e
s
-
o
a
b
-
r
s
-
m
o
n
t
a
-
e
s
t
a
c
o
e
s
-
e
m
e
r
g
e
n
c
i
a
i
s
-
d
e
-
t
r
a
b
a
l
h
o
-
e
m
-
e
n
c
a
n
t
a
d
o
-
l
a
j
e
a
d
o
-
e
-
e
s
t
r
e
l
a
-
p
a
r
a
-
a
d
v
o
g
a
d
o
s
-
e
-
a
d
v
o
g
a
d
a
s
-
a
t
i
n
g
i
d
o
s
/
6
3
3
1
3
"
s
t
y
l
e
=
"
c
o
l
o
r
:
b
l
u
e
;
t
e
x
t
-
d
e
c
o
r
a
t
i
o
n
:
u
n
d
e
r
l
i
n
e
"
>
C
l
i
q
u
e
a
q
u
i
e
s
a
i
b
a
m
a
i
s
<
/
a
>
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
18/09/2023 16:04