Home /
Noticias /
23.02.2023 15:30
OAB/RS obtém decisão do TRF4 que garante a liberdade da advocacia na fixação do valor da causa em dano moral previdenciário
23/02/2023 15:30
https://bit.ly/3krseaf
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
p
x
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
A
r
i
a
l
,
H
e
l
v
e
t
i
c
a
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
A
m
o
b
i
l
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
O
A
B
/
R
S
,
p
o
r
m
e
i
o
d
e
s
u
a
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
w
w
w
2
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
c
o
m
i
s
s
a
o
?
i
d
=
3
3
"
s
t
y
l
e
=
"
c
o
l
o
r
:
#
0
5
6
3
c
1
;
t
e
x
t
-
d
e
c
o
r
a
t
i
o
n
:
u
n
d
e
r
l
i
n
e
"
>
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
S
e
g
u
r
i
d
a
d
e
S
o
c
i
a
l
(
C
S
S
)
<
/
a
>
,
t
e
v
e
c
o
m
o
r
e
s
u
l
t
a
d
o
u
m
a
c
o
n
q
u
i
s
t
a
e
x
p
r
e
s
s
i
v
a
p
a
r
a
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
p
r
e
v
i
d
e
n
c
i
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
.
N
o
j
u
l
g
a
m
e
n
t
o
d
a
3
&
o
r
d
f
;
S
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
T
r
i
b
u
n
a
l
R
e
g
i
o
n
a
l
F
e
d
e
r
a
l
d
a
4
&
o
r
d
f
;
R
e
g
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
(
T
R
F
4
)
,
o
c
o
r
r
i
d
o
n
a
q
u
a
r
t
a
-
f
e
i
r
a
(
2
2
)
,
a
C
o
r
t
e
a
c
o
l
h
e
u
o
p
e
d
i
d
o
p
a
r
a
q
u
e
o
a
d
v
o
g
a
d
o
e
a
a
d
v
o
g
a
d
a
t
e
n
h
a
m
a
l
i
b
e
r
d
a
d
e
d
e
f
i
x
a
r
l
i
v
r
e
m
e
n
t
e
o
v
a
l
o
r
d
a
c
a
u
s
a
e
m
d
a
n
o
m
o
r
a
l
p
r
e
v
i
d
e
n
c
i
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
.
A
i
n
d
a
c
a
b
e
r
e
c
u
r
s
o
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
p
x
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
A
r
i
a
l
,
H
e
l
v
e
t
i
c
a
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
&
l
d
q
u
o
;
A
o
l
o
n
g
o
d
o
&
u
a
c
u
t
e
;
l
t
i
m
o
a
n
o
,
f
i
z
e
m
o
s
e
n
t
r
e
g
a
s
i
m
p
o
r
t
a
n
t
e
s
p
a
r
a
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
p
r
e
v
i
d
e
n
c
i
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
,
c
o
m
o
,
p
o
r
e
x
e
m
p
l
o
,
a
c
o
n
q
u
i
s
t
a
n
o
C
o
n
s
e
l
h
o
d
a
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
F
e
d
e
r
a
l
,
p
e
l
a
r
e
v
i
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
c
r
i
t
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
o
d
e
p
a
g
a
m
e
n
t
o
d
o
s
h
o
n
o
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
d
o
s
p
r
e
c
a
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
f
e
d
e
r
a
i
s
;
a
i
n
a
u
g
u
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
p
r
i
m
e
i
r
o
P
o
s
t
o
A
v
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
d
o
d
o
I
N
S
S
l
o
c
a
l
i
z
a
d
o
e
m
u
m
a
s
e
d
e
d
e
s
u
b
s
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
;
b
e
m
c
o
m
o
o
r
e
c
a
d
a
s
t
r
a
m
e
n
t
o
d
o
s
m
i
l
h
a
r
e
s
d
e
a
d
v
o
g
a
d
o
s
q
u
e
h
a
v
i
a
m
s
i
d
o
e
x
c
l
u
&
i
a
c
u
t
e
;
d
o
s
d
o
I
N
S
S
d
i
g
i
t
a
l
;
a
m
a
n
u
t
e
n
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
c
o
m
p
e
t
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
a
V
a
r
a
p
r
e
v
i
d
e
n
c
i
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
n
a
s
u
b
s
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
B
a
g
&
e
a
c
u
t
e
;
,
e
n
t
r
e
o
u
t
r
a
s
;
e
,
a
g
o
r
a
,
e
s
s
a
i
m
p
o
r
t
a
n
t
e
v
i
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
a
q
u
e
a
g
r
e
g
a
a
o
s
d
i
r
e
i
t
o
s
d
o
s
c
i
d
a
d
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
e
a
o
t
r
a
b
a
l
h
o
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
p
r
e
v
i
d
e
n
c
i
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
.
P
a
r
a
b
e
n
i
z
o
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
S
e
g
u
r
i
d
a
d
e
S
o
c
i
a
l
p
o
r
e
s
s
a
v
i
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
a
n
o
T
R
F
4
,
f
r
u
t
o
d
o
t
r
a
b
a
l
h
o
d
e
d
i
c
a
d
o
e
c
o
m
p
e
t
e
n
t
e
d
e
t
o
d
o
s
o
s
s
e
u
s
i
n
t
e
g
r
a
n
t
e
s
&
r
d
q
u
o
;
,
p
o
n
t
u
o
u
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
L
e
o
n
a
r
d
o
L
a
m
a
c
h
i
a
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
p
x
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
A
r
i
a
l
,
H
e
l
v
e
t
i
c
a
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
<
s
t
r
o
n
g
>
A
d
e
c
i
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
T
R
F
4
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
p
x
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
A
r
i
a
l
,
H
e
l
v
e
t
i
c
a
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
N
o
e
n
t
e
n
d
i
m
e
n
t
o
d
a
6
&
o
r
d
f
;
T
u
r
m
a
d
o
T
R
F
4
,
o
v
a
l
o
r
f
i
x
a
d
o
p
a
r
a
d
a
n
o
m
o
r
a
l
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
o
d
e
r
i
a
u
l
t
r
a
p
a
s
s
a
r
R
$
1
0
m
i
l
,
o
q
u
e
c
o
n
t
r
a
r
i
o
u
o
e
n
t
e
n
d
i
m
e
n
t
o
d
a
5
&
o
r
d
f
;
T
u
r
m
a
.
P
a
r
a
u
n
i
f
i
c
a
r
a
j
u
r
i
s
p
r
u
d
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
o
T
r
i
b
u
n
a
l
,
f
o
i
g
e
r
a
d
o
o
I
n
c
i
d
e
n
t
e
d
e
A
s
s
u
n
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
C
o
m
p
e
t
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
,
q
u
e
c
o
n
t
o
u
c
o
m
o
<
e
m
>
a
m
i
c
u
s
c
u
r
i
a
e
<
/
e
m
>
d
a
O
A
B
/
R
S
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
p
x
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
A
r
i
a
l
,
H
e
l
v
e
t
i
c
a
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
N
o
p
r
i
m
e
i
r
o
e
n
c
o
n
t
r
o
r
e
a
l
i
z
a
d
o
e
n
t
r
e
a
C
S
S
e
o
r
e
l
a
t
o
r
J
o
&
a
t
i
l
d
e
;
o
B
a
t
i
s
t
a
P
i
n
t
o
S
i
l
v
e
i
r
a
,
q
u
e
e
s
t
a
v
a
a
d
o
t
a
n
d
o
o
e
n
t
e
n
d
i
m
e
n
t
o
n
o
&
a
c
i
r
c
;
m
b
i
t
o
d
a
6
&
o
r
d
f
;
T
u
r
m
a
,
h
o
u
v
e
,
m
e
d
i
a
n
t
e
o
e
s
f
o
r
&
c
c
e
d
i
l
;
o
d
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
,
a
m
u
d
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
e
m
s
e
u
p
o
s
i
c
i
o
n
a
m
e
n
t
o
.
N
e
s
t
e
m
o
m
e
n
t
o
,
p
a
s
s
o
u
a
s
e
r
a
d
m
i
t
i
d
o
c
o
m
o
l
i
m
i
t
e
p
a
r
a
o
d
a
n
o
m
o
r
a
l
o
v
a
l
o
r
i
g
u
a
l
a
m
e
t
a
d
e
d
o
d
a
n
o
m
a
t
e
r
i
a
l
s
o
l
i
c
i
t
a
d
o
n
a
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
p
x
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
A
r
i
a
l
,
H
e
l
v
e
t
i
c
a
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
P
a
r
a
r
e
f
o
r
&
c
c
e
d
i
l
;
a
r
o
p
l
e
i
t
o
,
a
O
A
B
/
R
S
e
s
t
e
v
e
r
e
u
n
i
d
a
c
o
m
o
s
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
e
s
,
a
p
r
e
s
e
n
t
o
u
o
m
e
m
o
r
i
a
l
e
r
e
i
t
e
r
o
u
,
e
m
s
u
s
t
e
n
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
o
r
a
l
,
a
i
m
p
o
r
t
&
a
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
a
l
i
b
e
r
d
a
d
e
p
l
e
n
a
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
e
m
m
a
n
e
j
a
r
o
v
a
l
o
r
p
r
e
t
e
n
d
i
d
o
d
e
d
a
n
o
m
o
r
a
l
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
p
x
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
A
r
i
a
l
,
H
e
l
v
e
t
i
c
a
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
N
a
d
e
c
i
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
a
c
a
b
o
u
p
r
e
v
a
l
e
c
e
n
d
o
o
e
n
t
e
n
d
i
m
e
n
t
o
d
e
q
u
e
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
h
&
a
a
c
u
t
e
;
r
e
s
t
r
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
o
p
e
d
i
d
o
d
e
d
a
n
o
m
o
r
a
l
d
o
a
d
v
o
g
a
d
o
e
d
a
a
d
v
o
g
a
d
a
,
b
e
m
c
o
m
o
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
v
e
s
e
r
l
i
m
i
t
a
d
a
a
c
a
p
a
c
i
d
a
d
e
p
o
s
t
u
l
a
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
a
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
p
x
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
A
r
i
a
l
,
H
e
l
v
e
t
i
c
a
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
S
S
,
T
i
a
g
o
K
i
d
r
i
c
k
i
,
a
c
e
n
t
u
o
u
:
&
l
d
q
u
o
;
T
e
n
d
o
e
m
v
i
s
t
a
a
i
m
p
o
r
t
&
a
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
a
t
e
m
&
a
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
,
a
O
A
B
/
R
S
t
e
v
e
o
i
n
t
e
r
e
s
s
e
i
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
e
m
d
e
f
e
n
d
e
r
o
d
i
r
e
i
t
o
p
o
s
t
u
l
a
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
o
e
d
e
p
e
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
a
r
a
t
o
d
a
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
&
r
d
q
u
o
;
.
A
s
s
i
m
c
o
m
o
d
e
s
t
a
c
o
u
o
m
e
m
b
r
o
d
a
C
S
S
,
L
u
i
z
G
u
s
t
a
v
o
&
n
b
s
p
;
F
e
r
r
e
i
r
a
&
n
b
s
p
;
R
a
m
o
s
,
r
e
s
p
o
n
s
&
a
a
c
u
t
e
;
v
e
l
p
e
l
a
s
u
s
t
e
n
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
o
r
a
l
,
a
o
m
e
n
c
i
o
n
a
r
q
u
e
&
l
d
q
u
o
;
p
a
r
a
q
u
e
t
i
v
&
e
a
c
u
t
e
;
s
s
e
m
o
s
e
s
s
a
c
o
n
q
u
i
s
t
a
,
c
o
n
t
a
m
o
s
c
o
m
o
t
r
a
b
a
l
h
o
c
o
n
j
u
n
t
o
d
e
d
i
v
e
r
s
o
s
m
e
m
b
r
o
s
d
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
u
n
i
d
o
s
e
m
p
r
o
l
d
o
d
i
r
e
i
t
o
p
r
e
v
i
d
e
n
c
i
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
.
&
r
d
q
u
o
;
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
23/02/2023 15:30