Home /
Noticias /
01.05.2024 18:10
OAB/RS requer a suspensão dos prazos processuais, audiências e julgamentos ao TRT4, TJRS e TRF4 em razão das fortes chuvas e enchentes no estado
O pedido se aplica para quinta (02) e sexta-feira (03) no âmbito de 1º e 2º grau
01/05/2024 18:10
https://bit.ly/3JGV3Ze
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
1
p
t
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
A
r
i
a
l
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
c
o
l
o
r
:
#
0
0
0
0
0
0
"
>
A
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
,
n
a
t
a
r
d
e
d
e
s
t
a
q
u
a
r
t
a
-
f
e
i
r
a
(
1
&
o
r
d
f
;
/
5
)
,
p
o
r
m
e
i
o
d
e
o
f
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
e
n
v
i
a
d
o
a
o
T
r
i
b
u
n
a
l
d
e
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
d
o
R
S
(
T
J
R
S
)
,
a
o
T
r
i
b
u
n
a
l
R
e
g
i
o
n
a
l
F
e
d
e
r
a
l
d
a
4
&
o
r
d
f
;
R
e
g
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
(
T
R
F
4
)
e
a
o
T
r
i
b
u
n
a
l
R
e
g
i
o
n
a
l
d
o
T
r
a
b
a
l
h
o
d
a
4
&
o
r
d
f
;
R
e
g
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
(
T
R
T
4
)
,
s
o
l
i
c
i
t
o
u
a
s
u
s
p
e
n
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
s
p
r
a
z
o
s
p
r
o
c
e
s
s
u
a
i
s
,
d
a
s
a
u
d
i
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
s
,
d
a
s
s
e
s
s
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
e
j
u
l
g
a
m
e
n
t
o
e
d
o
s
d
e
m
a
i
s
a
t
o
s
j
u
d
i
c
i
a
i
s
n
o
&
a
c
i
r
c
;
m
b
i
t
o
d
e
1
&
o
r
d
m
;
e
2
&
o
r
d
m
;
g
r
a
u
n
o
e
s
t
a
d
o
p
a
r
a
e
s
t
a
q
u
i
n
t
a
(
0
2
)
e
s
e
x
t
a
-
f
e
i
r
a
(
0
3
)
,
v
i
s
a
n
d
o
e
v
i
t
a
r
e
v
e
n
t
u
a
i
s
p
r
e
j
u
&
i
a
c
u
t
e
;
z
o
s
a
o
e
x
e
r
c
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
e
&
a
g
r
a
v
e
;
d
e
f
e
s
a
d
a
c
i
d
a
d
a
n
i
a
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
1
p
t
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
A
r
i
a
l
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
c
o
l
o
r
:
#
0
0
0
0
0
0
"
>
O
p
e
d
i
d
o
d
a
O
A
B
/
R
S
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
f
o
i
f
e
i
t
o
a
o
I
N
S
S
e
&
a
g
r
a
v
e
;
P
G
E
-
R
S
,
s
o
l
i
c
i
t
a
n
d
o
a
s
u
s
p
e
n
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
p
r
a
z
o
s
.
A
e
n
t
i
d
a
d
e
t
o
m
o
u
t
a
i
s
m
e
d
i
d
a
s
d
e
v
i
d
o
&
a
g
r
a
v
e
;
s
f
o
r
t
e
s
c
h
u
v
a
s
e
e
n
c
h
e
n
t
e
s
r
e
g
i
s
t
r
a
d
a
s
n
o
s
&
u
a
c
u
t
e
;
l
t
i
m
o
s
d
i
a
s
n
o
e
s
t
a
d
o
,
o
c
a
s
i
o
n
a
n
d
o
i
n
&
u
a
c
u
t
e
;
m
e
r
o
s
t
r
a
n
s
t
o
r
n
o
s
&
a
g
r
a
v
e
;
p
o
p
u
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
&
a
g
r
a
v
e
;
a
d
v
o
c
a
c
i
a
,
e
s
p
e
c
i
a
l
m
e
n
t
e
e
m
r
a
z
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
s
b
l
o
q
u
e
i
o
s
d
e
r
u
a
s
e
e
s
t
r
a
d
a
s
,
q
u
e
d
i
f
i
c
u
l
t
a
m
a
p
o
s
s
i
b
i
l
i
d
a
d
e
d
e
d
e
s
l
o
c
a
m
e
n
t
o
p
a
r
a
r
e
a
l
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
s
a
t
i
v
i
d
a
d
e
s
a
s
e
r
e
m
d
e
s
e
n
v
o
l
v
i
d
a
s
e
m
o
u
t
r
o
s
l
o
c
a
i
s
,
b
e
m
c
o
m
o
p
e
l
a
f
a
l
t
a
d
e
l
u
z
e
s
i
n
a
l
d
e
t
e
l
e
f
o
n
e
e
i
n
t
e
r
n
e
t
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
1
p
t
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
A
r
i
a
l
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
c
o
l
o
r
:
#
0
0
0
0
0
0
"
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
L
e
o
n
a
r
d
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
r
e
f
o
r
&
c
c
e
d
i
l
;
o
u
a
s
o
l
i
c
i
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
v
i
s
a
n
d
o
e
v
i
t
a
r
e
v
e
n
t
u
a
i
s
p
r
e
j
u
&
i
a
c
u
t
e
;
z
o
s
a
o
e
x
e
r
c
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
e
&
a
g
r
a
v
e
;
d
e
f
e
s
a
d
a
c
i
d
a
d
a
n
i
a
.
&
l
d
q
u
o
;
A
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
,
m
a
i
s
u
m
a
v
e
z
,
a
t
e
n
t
a
e
a
t
u
a
n
t
e
p
a
r
a
r
e
s
g
u
a
r
d
a
r
o
d
i
r
e
i
t
o
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
e
d
a
c
i
d
a
d
a
n
i
a
q
u
e
,
i
n
f
e
l
i
z
m
e
n
t
e
,
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
e
n
d
o
a
t
i
n
g
i
d
o
s
p
o
r
f
e
n
&
o
c
i
r
c
;
m
e
n
o
s
c
l
i
m
&
a
a
c
u
t
e
;
t
i
c
o
s
s
e
v
e
r
o
s
.
C
o
n
t
a
m
o
s
n
o
v
a
m
e
n
t
e
c
o
m
a
s
e
n
s
i
b
i
l
i
d
a
d
e
d
o
s
t
r
i
b
u
n
a
i
s
p
a
r
a
q
u
e
a
p
o
p
u
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
t
e
n
h
a
o
p
l
e
n
o
a
c
e
s
s
o
&
a
g
r
a
v
e
;
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
g
a
r
a
n
t
i
d
o
&
r
d
q
u
o
;
,
p
o
n
t
u
o
u
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
1
p
t
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
A
r
i
a
l
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
c
o
l
o
r
:
#
0
0
0
0
0
0
"
>
A
c
e
s
s
e
a
&
i
a
c
u
t
e
;
n
t
e
g
r
a
d
o
s
o
f
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
s
:
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
t
r
o
n
g
>
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
a
d
m
s
i
t
e
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
a
r
q
u
i
v
o
s
/
f
i
l
e
_
6
6
3
2
b
0
4
7
4
7
1
c
2
.
p
d
f
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
1
p
t
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
A
r
i
a
l
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
c
o
l
o
r
:
#
0
0
0
0
0
0
"
>
-
T
J
R
S
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
a
>
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
t
r
o
n
g
>
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
a
d
m
s
i
t
e
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
a
r
q
u
i
v
o
s
/
f
i
l
e
_
6
6
3
2
b
0
7
6
9
3
3
d
e
.
p
d
f
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
1
p
t
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
A
r
i
a
l
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
c
o
l
o
r
:
#
0
0
0
0
0
0
"
>
-
T
R
F
4
&
n
b
s
p
;
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
a
>
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
t
r
o
n
g
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
1
p
t
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
A
r
i
a
l
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
c
o
l
o
r
:
#
0
0
0
0
0
0
"
>
-
T
R
T
4
(
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
a
s
s
i
n
a
d
o
p
e
l
a
A
G
E
T
R
A
e
S
A
T
E
R
G
S
)
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
t
r
o
n
g
>
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
a
d
m
s
i
t
e
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
a
r
q
u
i
v
o
s
/
f
i
l
e
_
6
6
3
2
b
1
1
8
7
8
3
d
a
.
p
d
f
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
1
p
t
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
A
r
i
a
l
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
c
o
l
o
r
:
#
0
0
0
0
0
0
"
>
-
I
N
S
S
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
a
>
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
01/05/2024 18:10