Home / Noticias / 11.04.2024 18:14

OAB vai ao Congresso para assegurar sustentação oral no STF

A Ordem gaúcha tem atuado junto ao Conselho Federal para garantir a prerrogativa da advocacia.

11/04/2024 18:14

https://bit.ly/3PTUdvx
image-galeria-0
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
E
m
a
l
i
n
h
a
m
e
n
t
o
c
o
m
a
s
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
e
p
o
s
i
c
i
o
n
a
m
e
n
t
o
d
a
O
A
B
/
R
S
,
o
C
F
O
A
B
a
p
r
e
s
e
n
t
a
r
&
a
a
c
u
t
e
;
,
n
a
p
r
&
o
a
c
u
t
e
;
x
i
m
a
s
e
m
a
n
a
,
u
m
a
P
r
o
p
o
s
t
a
d
e
E
m
e
n
d
a
&
a
g
r
a
v
e
;
C
o
n
s
t
i
t
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
(
P
E
C
)
n
o
C
o
n
g
r
e
s
s
o
N
a
c
i
o
n
a
l
p
a
r
a
a
s
s
e
g
u
r
a
r
&
a
g
r
a
v
e
;
a
d
v
o
c
a
c
i
a
o
d
i
r
e
i
t
o
d
e
r
e
a
l
i
z
a
r
s
u
s
t
e
n
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
o
r
a
l
n
o
s
t
r
i
b
u
n
a
i
s
b
r
a
s
i
l
e
i
r
o
s
,
e
s
p
e
c
i
a
l
m
e
n
t
e
n
o
S
u
p
r
e
m
o
T
r
i
b
u
n
a
l
F
e
d
e
r
a
l
(
S
T
F
)
.
O
a
n
&
u
a
c
u
t
e
;
n
c
i
o
f
o
i
f
e
i
t
o
p
e
l
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
n
a
c
i
o
n
a
l
d
a
O
r
d
e
m
,
B
e
t
o
S
i
m
o
n
e
t
t
i
,
n
a
q
u
a
r
t
a
-
f
e
i
r
a
(
1
0
)
.
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
A
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
o
c
o
r
r
e
a
p
&
o
a
c
u
t
e
;
s
u
m
a
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
b
i
t
.
l
y
/
3
t
6
v
C
e
x
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
s
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
e
d
e
a
t
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
o
C
F
O
A
B
e
d
a
O
A
B
/
R
S
<
/
a
>
e
m
b
u
s
c
a
d
a
m
a
n
u
t
e
n
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
s
u
s
t
e
n
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
o
r
a
l
d
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
e
m
j
u
l
g
a
m
e
n
t
o
s
n
o
S
T
F
d
e
s
d
e
q
u
e
o
t
r
i
b
u
n
a
l
d
e
c
i
d
i
u
p
a
u
t
a
r
j
u
l
g
a
m
e
n
t
o
s
r
e
f
e
r
e
n
t
e
s
a
o
s
a
t
o
s
d
e
8
d
e
j
a
n
e
i
r
o
p
a
r
a
o
p
l
e
n
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
v
i
r
t
u
a
l
,
s
e
m
c
o
n
s
e
n
t
i
m
e
n
t
o
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
.
&
q
u
o
t
;
O
d
i
&
a
a
c
u
t
e
;
l
o
g
o
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
f
o
i
s
u
f
i
c
i
e
n
t
e
p
a
r
a
r
e
s
o
l
v
e
r
e
s
s
a
q
u
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
.
F
i
z
e
m
o
s
o
p
o
s
s
&
i
a
c
u
t
e
;
v
e
l
e
m
r
e
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
a
g
r
a
v
e
;
p
r
o
t
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
d
i
r
e
i
t
o
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
d
e
r
e
a
l
i
z
a
r
s
u
s
t
e
n
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
o
r
a
l
n
o
s
t
r
i
b
u
n
a
i
s
b
r
a
s
i
l
e
i
r
o
s
.
&
E
a
c
u
t
e
;
p
o
r
i
s
s
o
q
u
e
,
n
a
p
r
&
o
a
c
u
t
e
;
x
i
m
a
s
e
m
a
n
a
,
a
p
r
e
s
e
n
t
a
r
e
m
o
s
u
m
a
P
E
C
a
o
C
o
n
g
r
e
s
s
o
N
a
c
i
o
n
a
l
p
a
r
a
e
n
c
e
r
r
a
r
d
e
v
e
z
e
s
s
a
d
i
s
c
u
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
o
b
r
e
s
e
o
r
e
g
i
m
e
n
t
o
d
e
u
m
t
r
i
b
u
n
a
l
o
u
o
E
s
t
a
t
u
t
o
d
a
A
d
v
o
c
a
c
i
a
,
r
e
g
i
d
o
p
o
r
u
m
a
l
e
i
f
e
d
e
r
a
l
,
t
e
m
m
a
i
o
r
v
a
l
i
d
a
d
e
&
q
u
o
t
;
,
a
f
i
r
m
o
u
S
i
m
o
n
e
t
t
i
.
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
t
r
o
n
g
>
A
t
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
A
O
A
B
/
R
S
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
w
w
w
2
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
n
o
t
i
c
i
a
/
e
m
-
s
e
s
s
a
o
-
d
o
-
c
o
n
s
e
l
h
o
-
p
l
e
n
o
-
l
a
m
a
c
h
i
a
-
r
e
p
u
d
i
a
-
f
a
l
a
s
-
d
o
-
m
i
n
i
s
t
r
o
-
a
l
e
x
a
n
d
r
e
-
d
e
-
m
o
r
a
e
s
-
q
u
e
-
i
m
p
e
d
i
u
-
a
d
v
o
g
a
d
o
-
d
e
-
e
x
e
r
c
e
r
-
s
e
u
-
d
i
r
e
i
t
o
-
a
-
s
u
s
t
e
n
t
a
c
a
o
-
o
r
a
l
/
6
3
6
0
0
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
t
e
m
a
t
u
a
d
o
d
e
f
o
r
m
a
f
i
r
m
e
p
e
l
a
g
a
r
a
n
t
i
a
d
a
s
u
s
t
e
n
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
o
r
a
l
<
/
a
>
e
p
e
l
o
r
e
s
p
e
i
t
o
&
a
g
r
a
v
e
;
s
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
.
R
e
f
o
r
&
c
c
e
d
i
l
;
a
n
d
o
a
p
o
s
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
n
o
s
e
n
t
i
d
o
d
e
q
u
e
o
p
r
o
c
e
s
s
o
v
i
r
t
u
a
l
d
e
v
e
s
e
r
o
p
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
,
j
a
m
a
i
s
u
m
a
i
m
p
o
s
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
a
O
A
B
/
R
S
l
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
o
u
,
e
m
a
g
o
s
t
o
d
o
a
n
o
p
a
s
s
a
d
o
,
a
c
a
m
p
a
n
h
a
i
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
b
i
t
.
l
y
/
4
5
o
2
0
r
o
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
V
&
i
a
c
u
t
e
;
d
e
o
G
r
a
v
a
d
o
N
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
E
a
c
u
t
e
;
S
u
s
t
e
n
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
O
r
a
l
<
/
a
>
.
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
,
L
e
o
n
a
r
d
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
r
e
a
f
i
r
m
a
q
u
e
o
s
p
r
o
c
e
s
s
o
s
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
o
d
e
m
s
e
r
j
u
l
g
a
d
o
s
v
i
a
p
l
e
n
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
v
i
r
t
u
a
l
d
o
S
T
F
d
e
f
o
r
m
a
c
o
m
p
u
l
s
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
a
.
&
l
d
q
u
o
;
O
a
p
e
r
f
e
i
&
c
c
e
d
i
l
;
o
a
m
e
n
t
o
d
a
d
e
m
o
c
r
a
c
i
a
,
o
r
e
s
p
e
i
t
o
&
a
g
r
a
v
e
;
s
l
e
i
s
e
a
s
e
g
u
r
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
j
u
r
&
i
a
c
u
t
e
;
d
i
c
a
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
r
e
m
i
s
s
a
s
b
&
a
a
c
u
t
e
;
s
i
c
a
s
p
a
r
a
o
d
e
s
e
n
v
o
l
v
i
m
e
n
t
o
d
e
q
u
a
l
q
u
e
r
n
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
.
A
a
d
v
o
c
a
c
i
a
p
r
e
c
i
s
a
t
e
r
l
i
b
e
r
d
a
d
e
d
e
a
t
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
s
o
b
p
e
n
a
d
e
e
s
t
a
r
m
o
s
r
e
g
r
e
d
i
n
d
o
n
o
s
s
o
p
a
t
a
m
a
r
d
e
m
o
c
r
&
a
a
c
u
t
e
;
t
i
c
o
.
Q
u
e
m
d
e
f
e
n
d
e
o
E
s
t
a
d
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
e
a
d
e
m
o
c
r
a
c
i
a
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
o
d
e
r
e
s
t
r
i
n
g
i
r
a
a
t
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
,
s
e
j
a
c
o
m
o
a
r
g
u
m
e
n
t
o
q
u
e
f
o
r
&
r
d
q
u
o
;
,
d
i
s
s
e
.
<
/
p
>

11/04/2024 18:14



Notícia anterior

Após ação da OAB/RS, nova tabeliã será designada para a comarca de Dom Pedrito

11.04.2024
Próxima notícia

Defesa das prerrogativas: Lamachia articula Projeto de Lei sobre o tema com procurador-geral do RS

12.04.2024

Principais notícias

Ver todas